Uma medida que vai desagradar muitos criadores de conteúdo digital recebeu aprovação nesta terça feira, dia 16 de Abril de 2024. A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou um projeto que obriga o YouTube e o TikTok a recolher a Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ( Codecine ).
A proposta recebeu aprovação em caráter terminativo, com isso ela seguirá para a Câmara, caso não haja recurso para se levar o tema para o Plenário. O projeto visa a regulamentação do serviços de vídeo sob demanda, plataformas de compartilhamento de conteúdos audiovisuais e televisão por protocolo de Internet.
A medida será para todas as empresas baseadas no Brasil, independente da localização da sede ou da infraestrutura para prestação do serviço. Isso significa que todos os criadores de conteúdo, sejam os grandes, médios ou pequenos, terão que pagar a taxa de até 3% sobre seus ganhos.
Segundo informações de Higor Help em sua conta no “X”, o YouTube pagará a taxa. Mas, a dúvida é se as empresas irão arcar com o porcentagem sozinha ou dividir o valor para seus usuários.
