Um tribunal de Paris negou um pedido para que o thriller de tubarão da Netflix, “Sob as Águas do Sena”, fosse retirado da plataforma durante a duração de um processo legal movido por um diretor que afirma que o longa-metragem foi desenvolvido sem o seu conhecimento a partir de uma ideia original registrada por ele em 2011.
O filme, sobre um enorme tubarão que aterroriza as águas do Rio Sena e seções alagadas de sua rede de catacumbas subterrâneas, foi lançado na Netflix em 5 de junho e, segundo a plataforma de streaming, é o filme em língua francesa mais assistido de todos os tempos, com mais de 84,6 milhões de visualizações até o momento.
O escritor e diretor francês Vincent Dietschy está processando os principais produtores Edouard Duprey e Sébastien Auscher e o principal agente de talentos Laurent Grégoire por “parasitismo”.
Os advogados de Dietschy, Héloïse de Castelnau e Anissa Ben Amor, fizeram um pedido legal para que “Sob as Águas do Sena” fosse removido da oferta da Netflix enquanto o caso percorre os tribunais.
Seguindo o artigo 1240 do Código Civil da França, o parasitismo é definido como uma parte seguindo os passos dos esforços e conhecimentos de outra parte para beneficiar-se de sua empreitada sem buscar permissão ou fazer pagamento.
Dietschy sugere que os produtores e o agente obtiveram conhecimento do projeto quando ele começou a circular sua ideia e tratamento na indústria cinematográfica francesa por volta de 2014, em uma tentativa de encontrar parceiros para o projeto.
Ambos os produtores negaram veementemente as acusações. Eles disseram ao Deadline em maio que nunca tinham ouvido falar do projeto de Dietschy até serem contatados pelo advogado dele no ano passado, e estão contra-processando o diretor por difamação e danos.
O juiz de Paris decidiu na quarta-feira que o pedido de remoção era “inadmissível” com base no fato de que a papelada nomeava o braço francês da Netflix, Netflix Services France, em vez de sua matriz com sede na Holanda, Netflix International BV.
Documentos do tribunal afirmam que, embora a Netflix Services France seja uma produtora e distribuidora do longa-metragem, ela não é a operadora, editora ou anfitriã da plataforma Netflix e, portanto, não tem jurisdição sobre o que é distribuído no serviço de streaming global.
De Castelnau e Ben Amor questionaram publicamente a decisão, dizendo que era em detrimento dos criadores independentes e estabelecia um precedente perigoso para casos de litígios em desenvolvimento na França, mas ligados a subsidiárias francesas de grandes grupos internacionais. Confira abaixo o comunicado de imprensa de De Castelnau e Ben Amor:
“O Tribunal decidiu que a intimação deveria ter sido direcionada contra a empresa Netflix International BV, localizada na Holanda, e não contra a Netflix France, localizada em Paris. Essa decisão nos parece juridicamente questionável. Intimar uma empresa estrangeira exige que os documentos processuais sejam traduzidos para o idioma do país onde essa empresa está localizada, neste caso, em holandês. Este processo exige tempo e, acima de tudo, muito dinheiro… Questionamos a mensagem enviada por essa decisão… Os autores, já frágeis diante dos produtores e financiadores audiovisuais, não se encontram simplesmente desamparados diante do poder desproporcional de uma plataforma estrangeira?”
De Castelnau confirmou ao que o principal caso, o processo de parasitismo, continua, com a próxima audiência prevista para setembro.
